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28/02/2024 - A Comissão de Esporte aprovou o projeto ( PL 4.974/2023) , apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que cria a Política Nacional de Atividade Física para Idosos. Durante a discussão, a proposta recebeu ...
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01/12/2023 - Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais ( PL 3.461/2020 ), reserva de vagas ...
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30/11/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (30) o projeto que estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada ...
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14/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que garante aos idosos prioridade no tratamento contra o câncer na rede hospitalar ( PL 1.067/2022 ). A proposta é de autoria do senador ...
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06/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O relator na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu ...
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26/06/2023 - A atualização do Cadastro Único para pagamento de benefícios sociais (CADÚnico) é uma das prioridades na Política Nacional do Idoso. O assunto foi discutido durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos ...
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22/06/2023 - As agressões contra pessoas idosas no Brasil cresceram em 2023. O assunto foi discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes pediram a adoção de política nacional para proteção e a criação de residências ...
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19/05/2023 - Trechos de textos legais sobre direitos humanos fundamentais deverão estar nos contracheques de servidores públicos federais e na publicidade do governo, além de serem tema de material divulgado na programação regular ...
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30/03/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei ( PL 3167/2019 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que estipula o aumento da pena para os crimes de discriminação, falta de assistência e ...
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24/03/2023 - Diante do envelhecimento acelerado da população brasileira, o senador Flávio Arns (PSB-PR) quer recriar uma subcomissão voltada para a pessoa idosa. Diferente da anterior, vinculada à Comissão de Direitos Humanos ...