Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o PL 795/2024 que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O texto, que segue para análise do Plenário em regime de urgência, concede 50% de desconto ...
Áudios
10/04/2024 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, em audiência ...
Áudios
27/02/2024 - Um dos itens que está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é o projeto de lei ( PL 3.953/2019 ) que determina o acesso gratuito do consumidor ao ...
Áudios
29/01/2024 - Um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) aumenta a segurança dos dados pessoais dos consumidores fornecidos aos estabelecimentos comerciais durante as compras. O PL 4530/2023 altera artigos da Lei Geral ...
Áudios
17/08/2023 - Foi realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a segunda audiência pública para instruir o PL 2.914/2022 , que trata da representação de interesses realizada ...
Áudios
16/08/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que institui como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo a prevenção a qualquer forma de tratamento ...
Áudios
18/07/2023 - Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre ...
Áudios
15/06/2023 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou seis requerimentos. Três deles são para a realização de debates para instruir políticas públicas. Os outros solicitam ...
Áudios
18/05/2023 - Projeto do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias. Ainda sem relator designado, o PL 618/2023 tramita ...
Áudios
15/03/2023 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou três pedidos de informações sobre a venda, em 2021, da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de ...