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11/03/2024 - A última Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, fruto de parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que 75% das brasileiras entrevistadas afirmaram conhecer pouco ...
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24/02/2023 - O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o PL 544/2023 , que institui o "Protocolo Não Nos Calaremos" para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos comerciais ...
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13/12/2022 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 1.604/2022 . Segundo a autora desse projeto de lei, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o objetivo é fechar brechas que dificultam ...
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02/08/2022 - O Senado e a Câmara dos Deputados lançam na quarta-feira (3) a campanha “Agosto Lilás”, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”, em referência à Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/06 ), que este ...
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16/03/2022 - O Senado aprovou o projeto ( PL 3154/2019 ) que modifica a Lei Maria da Penha para determinar que instituições públicas, privadas e comunitárias de ensino de todos os níveis e modalidades, com reforço no ensino médio ...
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08/03/2022 - Aprovado por unanimidade, o projeto da senadora Leila de Barros (Cidadania-DF) aumenta em um terço a pena para crimes contra a honra de uma mulher por questão de gênero. Ela destacou que a chamada violência ...
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19/11/2020 - O Senado participa da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. No Brasil, a iniciativa dura 21 dias para incorporar o Dia Nacional da Consciência Negra. A partir desta sexta-feira (20), haverá ...
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22/05/2019 - Os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha, de acordo com o PLS 191/2017 , aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O texto teve como relatora a senadora Rose ...
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06/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) alterações na Lei Maria da Penha e assegurar os mesmos direitos das mulheres aos transgêneros ( PLS 191/2017 ). Outras alterações ...
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08/03/2019 - No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a bancada de senadoras quer priorizar votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero. Um dos ...