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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

CCJ recebe sugestões de Janot ao projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

03/04/2017 - As sugestões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao projeto que pune o abuso de autoridade foram encaminhadas nesta segunda-feira (3) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para a Comissão de ...

Simone Tebet comenta adiamento do projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

15/07/2016 - A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) considerou acertado o adiamento da votação do projeto que aumenta a pena para crime de abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). Em entrevista à jornalista Hérica Christian, no programa ...

Proposta que define abuso de autoridade é criticada em debate na CCJ — Senado Notícias

04/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou, na segunda-feira (3), a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei sobre abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). Representantes do Ministério ...

Projeto sobre abuso de autoridade começa a ser analisado na próxima semana — Senado ...

07/07/2016 - A Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição vai se reunir na próxima terça-feira (12) para discutir o projeto que trata do combate ao abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). O presidente ...

Caiado avalia que projeto do abuso de autoridade dificulta Operação Lava Jato — Senado ...

31/03/2017 - Em entrevista ao programa Senado em revista, o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), defendeu mudanças no projeto que pune o abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ). Ele criticou a apresentação do relatório ...

Jucá: Projeto que pune abuso de autoridade não será votado às pressas — Senado Notícias

14/10/2016 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto que pune a prática do abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ), afirmou que a proposta não será votada “a toque de caixa” pelo Senado. Ele informou que marcará para ...

Cristovam diz que projeto sobre abuso de autoridade protege políticos investigados — Senado ...

28/04/2017 - O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou a aprovação do projeto que trata de crimes de abuso de autoridade ( PLS 85/2017 ). Em entrevista à jornalista Hérica Christian, no programa Senado em Revista, o senador ...

Requião apresentará novo relatório sobre projeto de abuso de autoridade — Senado Notícias

18/04/2017 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) elaborou novo relatório sobre o projeto que aumenta as penas para o crime de abuso de autoridade. O relatório ao PLS 280/2016 , que tramita em conjunto com o PLS 85/2017, foi ...

Participantes de audiência na CCJ pedem pedem mais discussão sobre abuso de autoridade ...

04/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promoveu nesta terça-feira (4) o segundo debate sobre o projeto ( PLS 280/2016 ) que aumenta as penas para o abuso de autoridade. Representantes do ...

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