Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Marcos do Val acredita que Plenário vai manter decreto que facilita porte de armas — Senado ...

17/06/2019 - Apesar da derrota na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) na semana passada, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) acredita que o Plenário não vai derrubar o decreto presidencial que facilita o porte ...

Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 686/2015 ) que permite que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais tenham a prerrogativa de propor ações civis públicas. Hoje, a ...

Proposta que aumenta pena para roubo cometido com arma branca vai à Câmara — Senado ...

27/06/2018 - O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (26) a reinclusão do uso de armas brancas como agravante de roubos ( PLS 279/2018 ). A pena para o crime, que hoje é de 4 a 10 anos, poderá ser acrescida de um terço ...

Prisão especial para juízes e procuradores pode ser extinta — Senado Notícias

01/02/2018 - O fim da prisão especial para magistrados, membros do Ministério Público e das Forças Armadas está determinado em projeto ( PLS 151/2009 ) que aguarda votação do Plenário do Senado. O benefício está previsto na Lei ...

Senado aprova Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República — Senado ...

12/07/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o nome da subprocuradora Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, a partir de setembro, quando termina o mandato do atual procurador- ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11