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Senado vai analisar nome do substituto de Teori Zavascki no STF — Senado Notícias

01/02/2017 - Com o início do ano legislativo, o Senado terá que analisar e aprovar o nome a ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Temer ...

Anastasia prevê uma sabatina longa da procuradora Raquel Dodge — Senado Notícias

07/07/2017 - O vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que deverá ser longa a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da ...

CCJ pode sabatinar indicada para PGR antes do recesso parlamentar — Senado Notícias

29/06/2017 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), senador Edison Lobão (PMDB–MA), disse que a sabatina da indicada para chefiar a Procuradoria-Geral da República pode ocorrer antes do recesso ...

Comissão quer independência de Autoridade Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias

04/04/2019 - A Medida Provisória ( MPV 869/2018 ) que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções, estabelece que a instituição será composta por cinco diretores nomeados pelo ...

PT e PC do B apresentam representação contra Michel Temer — Senado Notícias

29/11/2016 - A oposição pediu ao Ministério Público para investigar o presidente da República, Michel Temer, por crime de concussão, ou seja, quando alguém exige vantagem de funcionário público, e por advocacia administrativa, por ...

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