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CDH vai analisar políticas de combate ao trabalho escravo — Senado Notícias

10/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai analisar as políticas públicas de combate ao trabalho escravo. Foram aprovados dois requerimentos do senador Paulo Rocha (PT-PA) estabelecendo ...

Proposta inclui Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse — Senado ...

01/06/2017 - Um projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse que estiverem sendo cumpridas por forças policiais ( PLS 166/2017 ). A intenção é evitar tragédias ...

Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias

13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...

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