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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 414 resultados.

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Proposta que visa reduzir quantidade de partidos é aprovada em Comissão — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 36/2016 ) que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de ...

Propostas de lei no Congresso valorizam o exercício da profissão de jornalista — Senado Notícias

05/04/2016 - No dia 7 de abril comemora-se o Dia do Jornalista. Ouça a reportagem do repórter da Rádio Senado Hebert Madeira ec onheça algumas das propostas em análise no Senado e na Câmara que valorizam o exercício da profissão ...

Randolfe admite manter foro privilegiado para chefes dos três poderes — Senado Notícias

24/03/2017 - A proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para autoridades públicas no caso de crimes comuns ( PEC 10/2013 ) deve ser votada pelo Plenário do Senado em abril. O relator da proposta, senador ...

Cotas no Legislativo e igualdade salarial são prioridades da bancada feminina — Senado Notícias

28/01/2016 - Mais participação da mulher na política e igualdade salarial serão pautas prioritárias da bancada feminina em 2016. Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que preside a CPI do Assassinato de Jovens, entre as ...

Senadores afirmam que não há incoerência na aprovação de urgência para reajustes do ...

28/11/2016 - Senadores negam contrassenso ao votarem a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 55/2016 ) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos e aprovarem a urgência do reajuste salarial para ...

PEC que antecipa eleições para presidente recebe manifestação de 40 mil internautas — Senado ...

19/05/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente no mês de outubro deste ano já recebeu manifestações de mais de 40 mil internautas ...

PEC submete salários de estatais ao teto constitucional do serviço público — Senado Notícias

17/02/2017 - O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou proposta de emenda à Constituição com o objetivo de limitar os salários dos empregados e diretores das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ...

Telmário Mota defende integração sustentável das comunidades indígenas — Senado Notícias

30/11/2015 - O senador Telmário Mota (PDT-RR) defende uma integração paulatina das comunidades indígenas do país a atividades econômicas sustentáveis, que lhes propiciem uma vida mais digna, mas sem interferência do poder ...

Renan anuncia promulgação da PEC que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 para ...

06/05/2015 - Em evento de inauguração das novas instalações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , o presidente do Senado, Renan Calheiros, anuncia para quinta-feira (07/05) a promulgação da Proposta de Emenda à ...

CCJ aprova regime especial para pagamento de precatórios — Senado Notícias

06/04/2016 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) 152/2015 que cria um regime especial para o pagamento de precatórios. A proposta é uma alternativa ...

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