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Intervalo personalizado
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04/08/2023 - O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda quinzena de agosto um plano de trabalho com a previsão de oito audiências públicas para ouvir os diversos setores da ...
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14/02/2023 - A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propôs em Plenário o desarquivamento de uma proposta que garante mais vagas para as mulheres nas Mesas das duas Casas do Congresso Nacional e ...
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16/11/2022 - Marcada para esta quarta-feira (16/11), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada por falta de quórum. Entre os itens na pauta estava a proposta de emenda à Constituição que insere como ...
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05/07/2022 - Debatedores foram unanimemente contrários a permitir que parlamentares assumam embaixadas sem deixar o mandato. A mudança está prevista em uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 34/2021 ) em análise na ...
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02/05/2022 - Confira no áudio algumas das propostas a serem votadas nesta semana nas comissões do Senado, como o PLC 98/2018 , que prevê avaliação psicológica de gestantes para se identificar eventual propensão à depressão ...
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08/04/2020 - A PEC do "Orçamento de Guerra" ( PEC 10/2020 ) deverá ser a única mudança na Constituição votada pelo sistema de deliberação remoto. As votações, em primeiro e segundo turnos, estão marcadas para a segunda-feira ...
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21/02/2018 - Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) discutiram nesta quarta-feira (21) a possibilidade de flexibilizar a medida adotada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, que paralisou ...
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22/09/2017 - As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) vão receber o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na próxima terça-feira (26), para debater o recente anúncio de privatização ...
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11/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações ( PEC 96/2015 ). O texto permite ...
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22/04/2016 - Já está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 147/2015 ) do senador Lasier martins (PDT-RS), que permite à população sugerir a criação de comissões ...