Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Relatório de Requião é pela aprovação da PEC que acaba com o auxílio-moradia — Senado ...

23/02/2018 - Relator da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 41/2017 ), que limita o pagamento do auxílio-moradia aos agentes públicos que exerçam cargo eletivo por tempo determinado, o senador Roberto Requião (PMDB – PR ...

Renan defende PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes condenados ...

27/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a rápida votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 53/2011 ) que acaba com a aposentadoria em casos de condenação de juízes e procuradores. A PEC, ...

Cláusula de barreira para partidos será votada em 4 de outubro — Senado Notícias

20/09/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça-feira (20) que a proposta de emenda à Constituição que cria uma cláusula de barreira para os partidos políticos ( PEC 36/2016 ) será votada em Plenário no dia ...

Senado aprova PEC que legaliza a vaquejada — Senado Notícias

14/02/2017 - O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 50/2016 ), do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização de vaquejadas. A muda o artigo 225 da Constituição que ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11