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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 23 resultados.

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Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

Senado analisa proposta que permite que bombeiros e policiais militares acumulem cargos ...

29/03/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015 que permite a militares a acumulação de dois cargos públicos, sendo um deles de professor ou profissional da saúde, segue para votação em primeiro turno no Plenário ...

Plenário analisará acúmulo de cargos publicos por engenheiros e arquitetos — Senado Notícias

05/10/2017 - O Plenário do Senado vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 14/2015 ) do senador Cássio cunha Lima (PSDB –PB) que permite que engenheiros e arquitetos acumulem dois cargos públicos. O projeto foi ...

MP que cria Agência Nacional de Mineração é destaque na pauta do Plenário — Senado Notícias

24/11/2017 - O Plenário do Senado tem até a próxima terça-feira (28) para votar a Medida Provisória 791/2017 , que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. Caso contrário, a medida ...

Criação do Simples Municipal e financiamento de campanha estão na pauta do Plenário ...

08/09/2017 - O Plenário do Senado deve concluir, na próxima semana, a votação do Simples Municipal, que prevê a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte ( PEC 77/2015 ). A proposta de emenda à Constituição ...

Senadores aprovam criação do Fundo Nacional para Segurança Pública — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ). O objetivo é o de ...

Plenário pode votar PEC que obriga presidente a fazer pronunciamento anual sobre educação ...

01/12/2017 - O Plenário do Senado pode analisar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 80/2007 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que obriga o presidente da República a fazer um pronunciamento sobre ...

Capiberibe defende Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública — Senado ...

05/12/2017 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 24/2012 ) do senador João Capiberibe (PSB–AP) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Os recursos ...

Senado pode analisar quatro PECs na próxima semana — Senado Notícias

11/10/2017 - Quatro Propostas de Emenda à Constituição estão na pauta do Plenário do Senado e podem ser analisadas na próxima semana. Entre elas a que cria as polícias penais ( PEC 14/2016 ) e a que institui o Fundo Nacional de ...

Senado terá pelo menos 30 dias para analisar medidas provisórias — Senado Notícias

13/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 91/2019 ) que modifica o rito de análise das Medidas Provisórias (MPs) pelo Congresso Nacional. De acordo com a proposta, a ...

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