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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 89 resultados.

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Telmário Mota defende integração sustentável das comunidades indígenas — Senado Notícias

30/11/2015 - O senador Telmário Mota (PDT-RR) defende uma integração paulatina das comunidades indígenas do país a atividades econômicas sustentáveis, que lhes propiciem uma vida mais digna, mas sem interferência do poder ...

Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

Fernando Bezerra propõe carreira nacional para médico e dentista da saúde da família — Senado ...

31/08/2015 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou proposta de emenda à Constituição ( PEC 116/2015 ) que institui carreiras em âmbito federal para médicos e dentistas. Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar ...

Oposição defende votação de PEC que prevê eleições diretas para a presidência da República ...

18/05/2017 - A oposição defende a votação da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que prevê eleições diretas para a Presidência da República ainda este ano. Uma possível renúncia ...

Flexa defende mudanças na distribuição de recursos entre entes federados — Senado Notícias

08/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 29/2017 ). O senador ...

Senadores defendem o fim do foro privilegiado para crimes comuns — Senado Notícias

20/11/2017 - Senadores defendem o fim do foro privilegiado para o desenvolvimento político do país. A PEC 10/2013 , do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que trata do tema foi aprovada em maio pelo Senado. Esta semana a proposta ...

Aloysio Nunes defende redução da maioridade penal para casos específicos — Senado Notícias

21/05/2015 - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/2012 , que reduz a maioridade penal para jovens que cometam crimes hediondos. Para ele, tais crimes provocam ...

Reportagem da Rádio Senado conquista 2º lugar no Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo ...

11/12/2017 - A reportagem especial A Culpa é do Estuprador , produzida pela Rádio Senado, conquistou o segundo lugar no Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e pela Ordem ...

Romero Jucá quer estabelecer mandato de quatro anos para presidente do Banco Central ...

16/04/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 43/2015 estabelece que o presidente e os diretores do Banco Central tenham mandato de quatro anos. A presentada pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a proposta ...

Proposta reduz número de suplentes de senador e proíbe indicação de parentes — Senado ...

22/05/2015 - Redução do número de suplentes de senador de dois para um e proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular. Isso é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2015 , ...

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