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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Cotas no Legislativo e igualdade salarial são prioridades da bancada feminina — Senado Notícias

28/01/2016 - Mais participação da mulher na política e igualdade salarial serão pautas prioritárias da bancada feminina em 2016. Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que preside a CPI do Assassinato de Jovens, entre as ...

Simone Tebet: PEC que torna estupro crime imprescritível deve ser votada nesta terça — Senado ...

09/05/2017 - A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que a proposta de emenda à Constituição ( PEC 64/2016 ) que transforma o estupro em um crime imprescritível deve ser aprovada nesta terça ...

PEC que torna o crime de estupro imprescritível segue para a Câmara — Senado Notícias

09/08/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (09), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), que torna o crime de estupro imprescritível e inafiançável. Foram ...

Senado suspende votação de 536 PECs por conta de intervenção no Rio de Janeiro — Senado ...

23/02/2018 - A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro suspendeu a apreciação de 536 propostas de emenda à Constituição no Senado. Dessas, 83 estavam prontas para serem votadas pelo Plenário, a exemplo da ...

Propostas em tramitação no Senado visam combater o crime de estupro — Senado Notícias

12/05/2017 - Projeto de lei ( PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em tramitação no Senado aumenta a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas . A proposta foi apresentada tendo em vista ...

PEC torna segurança competência comum da União, estados e municípios — Senado Notícias

03/06/2015 - O Plenário do Senado começou a discutir a proposta de emenda à Constituição ( PEC 033/2014 ) que insere a segurança pública entre as competências comuns de União, estados, municípios e Distrito Federal. Mas os senadores ...

Número de cargos comissionados na administração pública poderá ser limitado — Senado ...

28/10/2015 - O número de cargos comissionados em todas as esferas da administração pública poderá ser limitado, reservando-se ainda metade das vagas para servidores efetivos. É isso o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição ...

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna crime de estupro imprescritível — Senado ...

09/05/2017 - A proposta de emenda à Constituição que torna o crime de estupro imprescritível ( PEC 64/2016 ) foi aprovada em primeiro turno no Plenário do Senado, nesta terça-feira (9). O estupro já é considerado crime hediondo ...

CCJ pode analisar nova forma de escolha dos suplentes de senadores — Senado Notícias

15/06/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) deve analisar na quarta-feira (17) uma nova forma de escolha de suplentes de senadores. A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC18/2015 ) prevê que, nos ...

Senadoras divergem sobre PEC que limita gastos públicos — Senado Notícias

16/08/2016 - A proposta de emenda à Constituição ( PEC 241/2016 ) que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior é defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como uma forma ...

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