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Projeto propõe incentivos para a aquaponia — Senado Notícias

11/06/2018 - O senador Benedito Lira (PP-AL) é autor de um projeto ( PLS 162/2015 ) que estabelece incentivos para a aquaponia, atividade que contribui para a conservação dos recursos hídricos, a redução da poluição causada pela ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

Comissão aprova medida provisória que reestrutura a EBC — Senado Notícias

08/12/2016 - A medida provisória ( MP 744/2016 ) que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi aprovada nesta quinta-feira (8) pela comissão mista que analisou a matéria. Pela medida, o Conselho Curador ...

Cidadãos poderão dizer em plebiscito se aceitam redução da maioridade penal — Senado ...

08/09/2015 - Os cidadãos brasileiros poderão ser consultados nas eleições de 2016, via plebiscito, sobre a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos. É o que estabelece projeto ( PDS nº 270/2015 ) do senador ...

Participantes de audiência divergem sobre situação financeira da Seguridade Social — Senado ...

14/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu "A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal". O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel ...

Congresso se reúne na quarta-feira para analisar vetos presidenciais — Senado Notícias

04/12/2017 - O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (6) para analisar uma pauta que inclui vetos presidenciais e projetos de lei. Entre as 15 propostas, estão a que libera crédito para o Ministério da Educação pagar pensionistas ...

Projeto em exame na CAS facilita doação de órgãos — Senado Notícias

27/11/2017 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto de lei ( PLS 453/2017 ) que facilita a doação de órgãos. O projeto dispensa a autorização da família após a confirmação do óbito, caso o cidadão tenha optado pela doação ...

Fernando Bezerra propõe carreira nacional para médico e dentista da saúde da família — Senado ...

31/08/2015 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou proposta de emenda à Constituição ( PEC 116/2015 ) que institui carreiras em âmbito federal para médicos e dentistas. Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar ...

Reunião entre líderes dos EUA e da Coreia do Norte poderá pacificar península, acreditam ...

11/06/2018 - Senadores da Comissão de Relações Exteriores estão otimistas com a reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-um. O senador Fernando Collor (PTC-AL), que chefiou ...

Capiberibe: ampliação de poder da CPI tem que beneficiar a sociedade — Senado Notícias

09/12/2016 - O senador João Capiberibe (PSB-AP), comentou a nova lei que amplia os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito ( Lei 13.367/2016 ), sancionada na segunda-feira (5) pela Presidência da República . Segundo ...

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