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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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CDH debate desafios da comunicação pública no Brasil — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta segunda-feira (23) os Desafios da Comunicação Pública no Brasil. As emissoras comunitárias defenderam mecanismos de financiamento ...

CDH debate com sindicalistas crise entre servidores e governo do DF — Senado Notícias

06/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) recebeu sindicalistas do Distrito Federal para discutir a crise entre o funcionalismo público e o governo local. A audiência pública foi solicitada pelo senador ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

Lei que regulariza favelas e assentamentos não está sendo aplicada, avaliam líderes comunitários ...

15/12/2017 - Os governos federal, estaduais e municipais têm agido com inércia na aplicação da Lei 13.465/2017 , que permite a regularização de favelas e assentamentos. A crítica foi feita por parlamentares e lideranças comunitárias ...

CDH debate regularização dos condomínios no Distrito Federal — Senado Notícias

05/12/2016 - A regularização das centenas de condomínios, invasões e ocupações ilegais existentes no Distrito Federal foi tema de audiência pública, nesta segunda-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Especialistas defendem investimentos em pesquisas com células tronco — Senado Notícias

28/09/2017 - Especialistas defenderam mais investimentos em pesquisas com células tronco e criticaram bancos de sangue de cordão umbilical privados. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de ...

Comissão de Direitos Humanos pede a instalação da CPI do Setor Elétrico — Senado Notícias

15/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) vai encaminhar moção ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do setor ...

Informação sobre deficiência poderá ser incluída no RG — Senado Notícias

25/09/2017 - A condição de “pessoa com deficiência” poderá ser incluída em documentos de identificação, conforme projeto de lei ( PLS 346/2017 ) apresentado pelo senador Hélio José (PMDB-DF). Ao constar a informação no RG e, futuramente ...

Iniciativa popular quer cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos — Senado ...

04/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto de iniciativa popular ( SUG 1/2018 ), que propõe o cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos. Apesar de constar na ...

Estatuto dos Ciganos pode ser votado na próxima semana — Senado Notícias

08/08/2018 - O relator da proposta de Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ), senador Hélio José (Pros-DF), apresentou o seu parecer nesta terça-feira (7) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). O texto define ...

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