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Senado vai analisar emenda que estende reajuste do salário mínimo a aposentados e ...

03/07/2015 - A Medida Provisória que trata da política de reajuste do salário mínimo foi aprovada pelos deputados com a extensão da fórmula para aposentados e pensionistas. Mas o governo quer que a matéria ( MP 672/2015 ) seja ...

Empregador que não cumprir obrigação trabalhista pode responder por dano moral — Senado ...

18/08/2015 - Atualmente, apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir punições para os empregadores que deixam de atender suas determinações, não há na lei uma punição específica por danos morais aos patrões ...

CPI das Próteses aprova quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos — Senado Notícias

21/05/2015 - A Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses , criada para investigar denúncias de crimes relacionados a procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, aprovou nesta quinta-feira (21/05) uma série de ...

CDH debate situação de pais que perdem a guarda dos filhos no exterior — Senado Notícias

29/06/2015 - Os brasileiros que mudam para o exterior devem saber que, lá fora, estão sujeitos à jurisdição do país onde residem. Foi o que afirmou George Lima, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ...

Oposição vai reapresentar pedido de instalação da CPI do BNDES — Senado Notícias

08/04/2015 - Senadores dos partidos de oposição pretendem reapresentar pedido para instalação da CPI do BNDES. Enquanto isso, os senadores da base de apoio ao governo afirmam que não há fatos concretos que justifiquem as ...

Senadores comentam escolha de Bendine para a presidência da Petrobras — Senado Notícias

06/02/2015 - Enquanto a oposição cobra uma gestão técnica e o fim do aparelhamento da empresa, o líder do PT aposta no saneamento da Petrobras. Saiba o que pensam os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Humberto Costa ...

Lei de cotas para negros em concursos completa um ano com avanços, avalia Humberto Costa ...

10/06/2015 - A lei que assegura 20% das vagas em concursos públicos para negros na administração pública federal está completando um ano de vigência nesta quarta-feira (10). Segundo dados da Secretaria de Políticas para a Igualdade ...

Líderes fazem balanço do ano e apontam desafios para 2016 — Senado Notícias

18/12/2015 - O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, encerrou o ano legislativo fazendo em Plenário um balanço dos trabalhos, nesta quinta-feira (17). Para Renan, apesar da agenda negativa da economia, o Senado avançou ...

CPI dos Fundos de Pensão será instalada em agosto — Senado Notícias

17/07/2015 - A CPI dos Fundos de Pensão , criada para investigar irregularidades nas contas da previdência complementar de trabalhadores dos Correios, Petrobras, Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, deverá ser instalada ...

Projeto do Orçamento de 2016 será entregue nesta segunda-feira — Senado Notícias

28/08/2015 - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deverá entregar nesta segunda-feira ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, a proposta orçamentária do governo federal para 2016. O líder do PT, senador ...

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