Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

CCJ deve analisar obrigatoriedade de airbags para motociclistas — Senado Notícias

10/10/2014 - O PLS 404/2012 , do senador Humberto Costa (PT-PE), modifica o Código Nacional de Trânsito para obrigar os motociclistas a usarem o colete com airbag. Como o dispositivo ainda é caro, o senador propôs a isenção, por ...

CAS aprova multa para quem fumar em carro com crianças — Senado Notícias

20/03/2019 - O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proíbe a propaganda e a exposição dos cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens. Costa destacou que ...

Vai à Câmara projeto que destina dinheiro de multas de trânsito para o SUS — Senado Notícias

25/04/2018 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 426/2012 ), do senador Eduardo Amorim (PSDB–SE) que estabelece a destinação de 30% do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para o Sistema único de Saúde (SUS ...

CCJ aprova multa para quem fuma dentro de veículo com passageiro menor de idade — Senado ...

14/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou multa para quem fumar dentro de veículo com passageiro menor de idade. O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico de formação e ex ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11