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CCJ aprova notificação compulsória de casos de violência contra a mulher — Senado Notícias

20/03/2019 - Profissionais da saúde que suspeitarem de violência contra a mulher deverão comunicar o fato aos superiores e autoridades policiais. Projeto de lei nesse sentido ( PLC 61/2017 ) foi aprovado na Comissão de Constituição ...

CCJ debate proposta que permite a demissão de servidores públicos — Senado Notícias

15/08/2017 - O projeto ( PLS 116/2017 ) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) que trata da demissão de servidores públicos concursados que não apresentarem desempenho satisfatório dividiu a opinião de senadores, ...

Lasier Martins defende demissão de servidores por mau desempenho — Senado Notícias

06/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (4), o projeto que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho ( PLS 116/2017 ). O texto, de autoria da senadora Maria ...

Maria do Carmo defende construção de ferrovias e integração dos modais de transporte ...

21/08/2018 - A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) observou que a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, expôs a dependência do país do modal rodoviário. Por isso, acredita que o investimento em ferrovias e na integração ...

Serviço para proteger mulher vítima de violência pode ser adotado em todo o país — Senado ...

23/06/2015 - O Espírito Santo é o estado com maior número de assassinatos de mulheres no país. Para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência que já estejam sob a proteção da Justiça, o Tribunal de Justiça do estado idealizou ...

Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios — Senado Notícias

15/02/2018 - Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) regulamenta o cultivo de hortas orgânicas em presídios ( PLS 117/2017 ). O texto, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE ...

CCJ aprova projetos para assegurar proteção a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias

21/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou seis projetos de lei apoiados pela bancada feminina como forma de lembrar o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Uma das ...

Proposta prevê atendimento psicológico a estudante de medicina — Senado Notícias

01/06/2017 - Um projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) assegura atendimento psicológico e psiquiátrico a estudantes de medicina nas faculdades em que estudam ou durante a residência médica ( PLS 157/2017 ...

Comissão analisa criação do Dia Nacional do Museu, em 18 de maio — Senado Notícias

13/11/2018 - Uma proposta da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) inclui no calendário oficial brasileiro o Dia Nacional do Museu, a ser celebrado em 18 de maio ( PLS ...

Escolas de ensino médio poderão ter feiras de ciências organizados pelo governo federal ...

14/08/2018 - O governo federal deverá ser o responsável por organizar feiras de ciência e tecnologia nas escolas de ensino médio. É o que estabelece um projeto em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ...

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