Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 195 resultados.

Resultados da Busca

Senadores da CDH visitam instalações onde Lula está preso e lamentam isolamento — Senado ...

17/04/2018 - Onze senadores membros da comissão de Direitos Humanos do Senado fizeram parte da visita à carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os parlamentares verificaram as condições dos presos e ...

Regina Sousa analisa dados sobre o trabalho infantil no Piauí — Senado Notícias

13/12/2017 - De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí, o número de denúncias de trabalho infantil no estado aumentou quase 12 vezes nos últimos três anos. A senadora Regina Sousa (PT-PI) acredita que os números ...

CDH lembra Dia da Mãe Terra — Senado Notícias

11/05/2017 - O Dia Internacional da Mãe Terra, celebrado em 22 de abril pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi lembrando nesta quinta-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em audiência ...

CDH discute abuso de autoridade com juristas — Senado Notícias

10/10/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) ouviu nesta terça-feira (10) juristas sobre abuso de autoridade e imparcialidade dos juízes. Os participantes alertaram que os casos de violações ...

CDH vai analisar proposta que institui 2018 como o ano de valorização do idoso — Senado ...

12/03/2018 - Chegou à Comissão de Direitos Humanos uma proposta originada na Câmara dos Deputados que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa ( PLC 11/2018 ). Segundo o IBGE ...

CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

CDH discute criminalização dos movimentos sociais — Senado Notícias

25/05/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta quinta-feira (25), a criminalização dos movimentos sociais. Os participantes criticaram a ação da polícia e a conduta do governo para conter ...

Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos — Senado Notícias

01/02/2016 - O Estatuto do Idoso deverá ser atualizado para garantir prioridade aos cidadãos com mais de 80 anos de idade. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2015 , já aprovado na Comissão de Direitos Humanos ...

Psicólogos podem ter carga horária de 30 horas semanais — Senado Notícias

24/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) acatou a sugestão do cidadão Ramon Duarte, enviada via Portal e-Cidadania, que pede a jornada de 30 horas semanais de trabalho para os psicólogos ...

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9