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Intervalo personalizado
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01/04/2024 - O Senado pode votar esta semana o projeto ( PL 5009/2019 ) que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O texto altera a Consolidação ...
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20/03/2024 - A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto ...
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05/02/2024 - Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, listou várias prioridades que o Legislativo precisará enfrentar em 2024 para melhorar as condições de vida dos brasileiros ...
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02/01/2024 - O Plenário do Senado aprovou um pedido ( RQS 68/2023 ) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para desarquivar o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. O projeto inicial ( PLS ...
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21/12/2023 - Proposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara. O PLS 430/2018 condiciona a liberação do “habite ...
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06/09/2023 - O Senado aprovou na terça-feira (5) projeto de decreto legislativo que institui o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre o Mercosul e outros cinco países da América Latina. O texto contempla ...
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16/08/2023 - Jogar lixo nas vias passará de infração média para grave no Código de Trânsito. É o que estabelece o projeto de lei ( PL 1644/2019 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador ...
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09/08/2023 - O Dia Mundial do Pedestre foi comemorado nesta terça-feira, 8 de agosto. No programa Dedo de Prosa, da Rádio Senado, desta quarta-feira (9), conheça algumas iniciativas em discussão no Congresso para tornar o ambiente ...
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09/08/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL) 5.016/2019 , que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais ...
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19/07/2023 - Foi editada a Medida Provisória 1.181 , que garante o reajuste dos profissionais das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O aumento de 18% será pago em duas parcelas de 9% cada uma ...