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Intervalo personalizado
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10/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta quarta-feira (10) a ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara, que fez um relato de suas primeiras realizações à frente da pasta recém-criada, de forma inédita, pelo ...
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02/03/2020 - Sindicalistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticaram o relatório final da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo ( MP 905/2019 ). Eles argumentam que a MP desregulamenta profissões como ...
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14/02/2020 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado ( CDH ), senadores debateram a Medida Provisória ( MP 905/2019 ) que acaba com a exigência de registro profissional de diversas categorias, entre elas ...
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05/02/2020 - A comissão mista da medida provisória que incentiva a criação de novas vagas de emprego para jovens (MP 905/2019) aprovou nesta quarta-feira seu plano de trabalho. A medida instituiu o Contrato de Trabalho Verde e ...
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03/02/2020 - A Comissão Mista da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo ( MPV 905/2019 ) tem a primeira reunião nesta terça-feira (4) para definir o plano de trabalho. Editada pelo governo para incentivar a geração de emprego ...
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02/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (2), as desonerações da folha de pagamento de funcionários previstas na Medida Provisória (MPV) 905/2019 . A redução de impostos preocupou os debatedores ...
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25/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos ( CDH ) discutiu nesta segunda-feira (25) uma das propostas do pacote “Mais Brasil” do governo federal, a medida provisória ( MPV 905/2019 ) que prevê a extinção de mais de mil municípios ...
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21/11/2019 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) senadores e especialistas discutiram a Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo ( MPV 905/2019 ). No entendimento do ...
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05/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou plano de trabalho proposto pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para a avaliação do Programa Mais Médicos, que, em breve, ...
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05/09/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu, nesta quarta-feira (5), audiência pública interativa para tratar da MPV 844/2018 que altera o marco legal do saneamento básico. Os convidados ...