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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberam nesta terça-feira (16) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que apresentou as ações e metas da pasta para os senadores. Ela disse ...
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15/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta segunda-feira (15) uma audiência pública para discutir o pagamento do piso nacional do magistério. O reajuste é calculado anualmente em janeiro, pelo governo federal, ...
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08/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (8), a negociação coletiva de trabalho no setor público. O Congresso Nacional ratificou em 2010 dois textos da Organização Internacional ...
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08/04/2024 - As pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o que prevê um projeto ( PL 901/2024), da senadora Ana Paula Lobato ...
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03/04/2024 - O Senado vai iniciar a avaliação sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 11/2024), que prevê o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações relacionadas à saúde. O tema foi discutido em audiência ...
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18/03/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 13 um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da assinatura em papel das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico ...
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18/03/2024 - Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o ...
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15/03/2024 - O projeto de lei ( PL 490/2021 ) acrescenta ao Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689/1941 ) a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica e familiar. Aprovada na Comissão ...
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11/03/2024 - Além de médico, Josué de Castro (1908-1973), nascido em Recife, foi geógrafo, cientista social, político, escritor e ativista brasileiro do combate à fome com reconhecimento mundial. Autor de mais de 30 livros, descreveu a ...
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01/03/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta sexta-feira (1º) a criação da Campanha Maio Roxo, destinada a informar a sociedade sobre as causas, sintomas, e tratamentos de doenças ...