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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

CCJ pode votar atualização do Código de Defesa do Consumidor — Senado Notícias

21/08/2015 - O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos no dia 11 de setembro e pode passar por uma atualização geral. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) consolidou diversas propostas, incluindo sugestões apresentadas ...

Vanessa Grazziotin defende rejeição do projeto que muda Lei das Teles — Senado Notícias

10/02/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a proposta ( PLC 79/2016 ) que muda a Lei Geral das Telecomunicações traz mudanças graves na legislação, transferindo o patrimônio público para empresas privadas ...

Senadores do PT pedem que Câmara revogue cobrança de malas despachadas em aviões ...

07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...

Telmário admite dificuldade para aprovar 'Dia Livre de Tributos Federais' — Senado Notícias

03/08/2017 - Autor do projeto que cria o "Dia Livre de Tributos Federais" ( PLS 234/2017 ), o senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que "a carga pesada de impostos" paga pelos brasileiros pode sensibilizar ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

Senado aprova projeto que reduz cobrança de impostos para franqueados dos Correios ...

27/04/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto ( PLC 59/2016 ) que define a cobrança de impostos sobre serviços dos Correios prestados por “franqueados”. Apesar de reduzir custos, a proposta não vai alterar ...

Comerciante poderá oferecer desconto a quem pagar à vista — Senado Notícias

28/12/2016 - Comerciantes poderão dar descontos a quem não pagar com cartão de crédito. A possibilidade está prevista em medida provisória que acaba de ser editada pelo presidente Michel Temer. A MPV 764/2016 acaba com a proibição ...

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