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Projeto que regulamenta esportes eletrônicos será analisado pela Comissão de Educação ...

26/04/2018 - Seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que regulamenta a prática de esporte eletrônico no país.

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Proposta obriga disponibilidade de internet em escolas públicas e particulares — Senado Notícias

02/02/2017 - Um projeto de lei em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) obriga escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio a terem pelo menos um ponto de internet ...

Comissões avaliam possibilidade de prorrogação da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

06/05/2019 - A chamada Lei do Audiovisual ( Lei 8.685, de 1993 ) será tema de uma audiência conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta ...

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