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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Comissão discute projeto que reconhece vaquejadas como manifestação cultural — Senado ...

18/10/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte discutiu nesta terça-feira (18) o projeto que reconhece como patrimônio cultural imaterial brasileiro o rodeio, a vaquejada e manifestações relacionadas ( PLC 24/2016 ). A proposta ...

CCJ pode votar aumento do teto dos servidores públicos — Senado Notícias

27/06/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (29) para votar sete projetos que tratam de aumentos do funcionalismo público. Uma das propostas ( PLC 27/2016 ) reajusta o salário ...

Angelo Coronel entra com mandado de segurança contra bloqueio de verbas em universidades ...

03/05/2019 - O senador Angelo Coronel (PSD-BA) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do governo de bloquear 30% de verbas das universidades e institutos federais. O senador ...

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