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Jovens senadores 2019 tomam posse em Brasília — Senado Notícias

26/11/2019 - Os 27 estudantes dos estados e do Distrito Federal ganhadores do concurso para participar do Programa Jovem Senador 2019 tomaram posse no Plenário do Senado nesta terça-feira (26). Os estudantes vão vivenciar o trabalho ...

Debatedores pedem mudanças no projeto sobre carreira e aposentadoria militar — Senado ...

26/11/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) promoveu audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o projeto da reforma da Previdência dos Militares ( PL 1645/2019 ), que abarca os efetivos das ...

Senado aprova inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência — Senado Notícias

20/11/2019 - O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC Paralela ( Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 ), que inclui estados e municípios na reforma da Previdência ( PEC 6/2019 , transformada na Emenda Constitucional ...

Votação da PEC Paralela pode ser concluída nesta semana — Senado Notícias

18/11/2019 - Com a apreciação de quatro emendas, o Plenário do Senado retoma a votação da PEC Paralela ( PEC 133/2019 ), que inclui estados e municípios na reforma da Previdência ( Emenda Constitucional 103 ). A oposição tenta ...

Estados e municípios podem ter mais recursos com PEC do Pacto Federativo — Senado Notícias

12/11/2019 - O relator da PEC do Pacto Federativo ( PEC 188/2019 ), senador Márcio Bittar (MDB-AC), destaca que a União vai repassar mais de R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos, com a contrapartida de não se endividarem ...

PEC Paralela facilita reforma previdenciária nos estados e municípios — Senado Notícias

08/11/2019 - Bastará uma lei ordinária proposta por governadores e prefeitos para estados e municípios aderirem aos parâmetros estabelecidos pela reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) para os servidores públicos. É o que diz o texto ...

CAS aprova projeto que aumenta recursos para a saúde de estados e municípios — Senado ...

06/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que destina 1% da arrecadação das loterias à saúde estadual, distrital e municipal ( PL 3.709/2019 ). De autoria do senador Mecias de Jesus ...

CCJ conclui tramitação da PEC Paralela à reforma da Previdência — Senado Notícias

06/11/2019 - A Comissão de Constituição e, Justiça ( CCJ ) concluiu a análise da chamada PEC Paralela ( PEC 133/2019 ), que modifica a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), determinando, entre outros pontos, a adesão de estados ...

CAE aprova fim de contingenciamento de recursos para convênios com estados e municípios ...

05/11/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto ( PLS 466/2015 ) que proíbe o contingenciamento de recursos para convênios firmados entre estados e municípios e entidades em situação regular. Segundo ...

Bolsonaro entrega pacote econômico ao Congresso — Senado Notícias

05/11/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao Congresso nesta terça-feira (5) um pacote de medidas elaboradas pela equipe econômica do governo para dar flexibilizar o Orçamento e aumenta os recursos destinados ...

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