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CAE aprovou US$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais em 2018 — Senado Notícias

20/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou US$ 2,67 bilhões em empréstimos internacionais em 2018. O valor superou em US$ 1 bilhão o total autorizado em 2017. Os recursos, tomados de organismos internacionais ...

Senadores negociam reforço no caixa de estados e municípios com a cessão onerosa do pré-sal ...

27/11/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que está quase fechado um acordo com o governo para a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios ( PLC 78/2018 ). A líder do MDB, senadora ...

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios — Senado ...

20/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a correção monetária dos repasses feitos pela União relacionados a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do ...

Senado pode votar projeto que cria lei de defesa do usuário de serviços públicos — Senado ...

08/05/2017 - O usuário de serviços públicos poderá contar em breve com um código de proteção de seus direitos. A proposta, que aguarda inclusão na pauta do Plenário, estabelece um prazo para a administração pública responder às ...

Plenário poderá votar projeto que cria comitê de transição entre governos — Senado Notícias

27/04/2017 - Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que determina a criação de equipes de transição entre os governos ( PLS 55/2017 ). O objetivo é melhorar a administração pública e impedir que os ocupantes dos Executivos ...

Projeto que permite venda de créditos de estados e municípios pode voltar à pauta — Senado ...

31/01/2017 - Sem consenso entre os senadores, o Projeto de Lei (PLS) 204/2016 , que permite a cessão de direitos sobre créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, pode voltar à pauta do Plenário este ano.

Governo estuda plano emergencial para socorrer estados em situação financeira grave — Senado ...

11/01/2017 - O governo federal estuda um pacote de recuperação fiscal para os estados em situação financeira grave. O Rio de Janeiro foi o primeiro a negociar a ajuda diretamente com o Ministério da Fazenda. O estado iniciou 2017 ...

Paulo Bauer detalha proposta que permite venda de dívida pública — Senado Notícias

16/09/2016 - O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) minimizou a decisão do Plenário do Senado de devolver à Comissão de Assuntos Econômicos o projeto que permite à administração pública vender a empresas privadas os direitos sobre ...

Temer e Renan anunciam acordo para aliviar caixas dos governos estaduais — Senado Notícias

21/06/2016 - Nesta segunda-feira (20) o presidente interino da República, Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniram com os governadores estaduais no Palácio do Planalto e celebraram um acordo de refinanciamento ...

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