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Senadores comentam flexibilização da Voz do Brasil — Senado Notícias

09/04/2018 - O presidente Michel Temer sancionou a lei (Lei 13.644/2018 ) que libera a retransmissão da Voz do Brasil entre as 19h e 22 horas. O programa traz o noticiário de uma hora dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...

Julgamentos de processos sobre crimes hediondos podem ficar mais rápidos — Senado Notícias

29/02/2016 - Proposta ( PLC 20/2014 ) que estabelece prioridade para julgamento de processos sobre crimes hediondos foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). O relator do texto, senador Antonio Carlos ...

Senadores defendem o fim do foro privilegiado para crimes comuns — Senado Notícias

20/11/2017 - Senadores defendem o fim do foro privilegiado para o desenvolvimento político do país. A PEC 10/2013 , do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que trata do tema foi aprovada em maio pelo Senado. Esta semana a proposta ...

Presidentes de tribunais superiores defendem fim do reajuste automático do Judiciário nos ...

16/11/2016 - Em reunião nesta quarta-feira (16) com parlamentares membros da Comissão Especial do Extrateto, os presidentes dos tribunais superiores afirmaram não terem servidores públicos recebendo acima do teto salarial e defenderam ...

Reajustes de servidores vão a Plenário — Senado Notícias

12/07/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) oito projetos de lei que reajustam os salários de servidores públicos civis e militares. A votação foi fruto de um acordo que prevê a análise dos textos ...

Governo deve baixar juros e mudar aposentadoria de servidor para enfrentar deficit previdenciário ...

30/09/2016 - Para enfrentar o deficit previdenciário, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugere redução das despesas com os juros da dívida, mudança do sistema de aposentadoria dos servidores públicos e combate à sonegação. Em ...

Teto do serviço público será corrigido para R$ 33,7 mil — Senado Notícias

18/12/2014 - Os senadores aprovaram reajustes salariais para os cargos de presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal e Procurador-Geral da República ...

Vanessa Grazziotin quer ampliar parcerias feitas pela Procuradoria da Mulher — Senado Notícias

03/02/2015 - Criada em 2013, a Procuradoria da Mulher do Senado visa combater as discriminações de gênero. O desafio agora, segundo a senadora Vanessa Grazziotin ( PCdoB-AM), é ampliar parcerias com a Secretaria de Políticas ...

CAE quer ouvir Planejamento e Confaz para votar reajuste do Judiciário — Senado Notícias

22/06/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começa a analisar os projetos de lei que autorizam reajustes para servidores do Judiciário ( PLC 29/2016 ) e do Ministério Público da União ( PLC 26/2016 ). As propostas já foram ...

CCJ aprova incentivo a arbitragem para solucionar disputas em desapropriações — Senado ...

23/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto ( PLS 135/2017 ) do senador Antônio Anastasia (PSDB –MG) que deixa expressa a possibilidade de utilização de arbitragem para solucionar ...

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