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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Senadores cobram ajuda federal para conter a violência em outros estados — Senado Notícias

22/02/2018 - Diversos senadores têm ido à tribuna do Plenário do Senado para questionar os motivos que levaram o governo federal a intervir na área de segurança pública do Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ) e ignorar outros estados que ...

Em resposta a Moro, Requião sugere que ao 'pedir desculpas', réus obtenham perdão de juízes ...

09/11/2018 - O senador Roberto Requião (MDB-PR) propôs uma mudança na lei do crime organizado para que, a critério dos juízes, o perdão judicial possa ser concedido em casos de crimes eleitorais, contra a administração pública e ...

Dia da imigração chinesa deve ser comemorado em 15 de agosto — Senado Notícias

04/06/2018 - Segue para o plenário do Senado o projeto que define data para a celebração do Dia Nacional da Imigração Chinesa, em 15 de agosto. A data refere-se à chegada oficial de um grupo de 107 imigrantes em São Paulo, que ...

Governo tenta aprovar urgência para votar cessão onerosa do pré-sal — Senado Notícias

06/11/2018 - O governo tenta aprovar pedido de urgência para votar nesta quarta-feira (7) o projeto da cessão onerosa ( PLC 78/2018 ), que pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões para a União com a venda, pela Petrobras, do excedente ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Dados mostram Brasil líder na preservação ambiental, diz diretor da Embrapa — Senado Notícias

25/04/2019 - Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram discutidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente ( CMA ). Eles demonstram o tamanho da vegetação nativa preservada em propriedades rurais no Brasil ...

DF é a primeira unidade da federação a ter resultado confirmado — Senado Notícias

07/10/2018 - O DF foi a primeira unidade da federação a ter o resultado das urnas confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para o governo, haverá segundo turno entre Ibaneis (MDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Para o Senado foram ...

Seis Medidas Provisórias precisam ser analisadas antes de projeto que regula preço dos fretes ...

25/05/2018 - O Plenário do Senado tem uma pauta trancada com seis Medidas Provisórias, entre elas, a MPV 812/2017 , que muda o cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos com recursos dos fundos constitucionais ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

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