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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Styvenson propõe critérios para punir crimes ambientais — Senado Notícias

08/02/2019 - O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou projeto de lei para incluir na Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ) critérios objetivos para punição de empresas que prejudicarem o meio ambiente ( PL 553 ...

Senado se prepara para participar do 8º Fórum Mundial da Água — Senado Notícias

21/02/2018 - O Senado começa a se mobilizar para participar do 8º Fórum Mundial da Água. Nesta quarta-feira (21) o presidente da subcomissão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) que vai acompanhar as ...

Apresentado relatório favorável à proposta de revitalização do Rio Parnaíba — Senado Notícias

22/05/2018 - De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o território hidrográfico do Rio Parnaíba é o segundo mais importante da Região Nordeste, mas sofre as consequências do desmatamento, da ocupação desordenada das ...

CMA aprova indicação de três diretores para a ANA — Senado Notícias

12/12/2017 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou a indicação de três novos diretores para a Agência Nacional de Águas (ANA). Os indicados participaram de sabatina nesta terça-feira (12). Os senadores ressaltaram a importância da ...

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