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24/11/2015 - Fabricantes de produtos de limpeza poderão ser obrigados a estampar no rótulo de seus produtos um alerta sobre a escassez de água. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente ...
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25/09/2015 - O senador Cristovam Buarque (PDT-RJ) apresentou um projeto de resolução (PRS 44/2015) sugerindo que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) seja dividida em dois colegiados ...