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22/10/2020 - A semana de esforço concentrado no Senado teve a aprovação de Kássio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal ( MSF 59/2020 ) , Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União ( MSF 61/2020 ), ...
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06/05/2020 - Aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (5), segue para a sanção presidencial um projeto que define a regularização fundiária em Roraima e no Amapá, com a transferência de terras da União aos dois estados ...
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17/11/2017 - Parlamentares brasileiros estão em Bonn, na Alemanha, participando da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, a COP 23. Em entrevista à enviada da Rádio Senado para o evento, repórter Paula Groba, o senador ...
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07/11/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PLS 375/2017 ) que destina parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a preservação da Amazônia. Os estados da Amazônia Legal terão direito a ...
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22/08/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), projeto do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), autorizando a criação de fundos patrimoniais destinados a unidades de conservação federais ...
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30/05/2017 - A Comissão de Meio Ambiente analisa uma proposta ( PLS 63/2017 ) que aumenta a pena para quem extrai recursos minerais sem a devida autorização . De acordo com a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605/1998 ), executar ...
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04/04/2017 - O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PMDB retirou a candidatura do senador Hélio José (DF), que também era um dos nomes indicados para ...