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15/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). ...
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11/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 4080/2020) , do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a lei da Política Nacional do Meio Ambiente ( Lei 6.938/1981 ), estabelecendo fontes de financiamento ...
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04/07/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove nesta semana duas audiências públicas para debater o PL 3.668/2021 , projeto de lei que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O ...
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29/06/2022 - O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos ( PL 3.668/2021 ). Antes da votação da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA ...
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03/11/2021 - Em sua primeira reunião, a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, presidida pelo senador Welington Fagundes (PL-MT), aprovou a realização de um ciclo audiências públicas para debater o projeto de lei ( PL ...
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15/09/2021 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei ( PLS 201/2016 ) que permite o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas como nocivas. De autoria do senador ...
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28/11/2017 - A necessidade de debater o desenvolvimento econômico do Pantanal sem prejudicar a biodiversidade foi destacada em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) Além do Brasil, o Pantanal também ...
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11/01/2017 - O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos é comemorado nesta quarta-feira (11). A data tem como objetivo conscientizar a população quanto ao uso indevido de defensivos. Um projeto de lei em análise na Comissão ...