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Dia Nacional do Ciclista poderá fazer parte do calendário oficial — Senado Notícias

22/08/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (22) o projeto que oficializa 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. Relator do PLC 76/2017 , o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) concedeu ...

Comissão de Educação aprova exigência de qualidade para escolas — Senado Notícias

26/09/2017 - O nível de qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico deverá ser estabelecido em lei. Um projeto nesse sentido ( PLS 525/2009 ) foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão ...

Senadores analisam vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 — Senado Notícias

11/08/2017 - O governo federal vetou mais de 300 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Os vetos agora deverão ser analisados pelo Congresso, que poderá mantê-los ou ...

CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança nos orçamentos públicos — Senado ...

15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...

Cristovam Buarque quer destinar recursos do auxílio-moradia a professores — Senado Notícias

12/03/2018 - O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou um projeto de lei ( PLS 85/2018 ) alterando a Lei nº 11.738 , de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica, para determinar ...

CAE aprova criação de fundo de atendimento às situações de calamidade pública decorrentes da ...

05/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (3) a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas ( PLS 791/2015 ). O dinheiro ...

Comissão debate investimentos e influência chinesa na África — Senado Notícias

17/04/2018 - Especialistas brasileiros analisaram os investimentos e a influência da China em projetos de desenvolvimento africano. A China se tornou o principal parceiro comercial da África e é um dos países que mais têm investido na ...

Cristovam explica projeto que permite participação virtual de senadores em atividades legislativas ...

03/05/2018 - O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) explica projeto de sua autoria que permite a participação virtual de senadores nas atividades legislativas ( PRS 15/2018 ). A ideia seria compatibilizar as atividades internas e os compromissos ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

Marcos do Val defende pacote de propostas de Moro e reforma da Previdência — Senado Notícias

04/02/2019 - O senador Marcos do Val (PPS–ES) elogia o pacote de propostas apresentadas pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para combate à corrupção e diminuição da violência no país. Segundo o senador, morrem mais pessoas ...

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