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CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança nos orçamentos públicos — Senado ...

15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...

CAE aprova criação de fundo de atendimento às situações de calamidade pública decorrentes da ...

05/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (3) a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas ( PLS 791/2015 ). O dinheiro ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

CAE ouve economistas sobre proposta que limita gastos públicos — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ouviu economistas e representantes do Ministério da Fazenda sobre a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC Nº 241/2016 ) que limita os gastos públicos. O governo ...

Ferraço defende proposta que amplia recursos do petróleo para saúde e educação — Senado ...

05/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou na terça-feira (3) projeto dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB–ES) e Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece novas fontes de financiamentos para a saúde e educação ...

Recursos obtidos com licitações do pré-sal devem ir para educação básica e saúde — Senado ...

17/10/2017 - A totalidade dos recursos obtidos com as licitações dos campos exploratórios do pré-sal deve ir para as áreas de educação básica e a saúde. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 280/2013 ) dos senadores Ricardo Ferraço ...

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