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22/11/2022 - A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta terça-feira dez acordos internacionais. Entre eles, o firmado entre Brasil e Equador para frear o crescimento de crimes relacionados ao roubo de bens culturais e exportações ...
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29/04/2022 - O Senado deve votar nos próximos dias Medida Provisória 1089/2021 que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Os deputados incluíram nessa MP o fim da cobrança do despacho de mala. O presidente do Senado, Rodrigo ...
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06/02/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) vai promover uma audiência pública para discutir o aumento do preço das passagens aéreas e do despacho de bagagens. Serão convidados para o debate representantes ...
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17/05/2017 - Foi remarcada para 30 de maio a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) sobre a abertura de até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras a investimentos estrangeiros. ...
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15/02/2017 - A menos de um mês do fim da franquia de bagagens no transporte aéreo, o projeto que suspende a cobrança pelas malas despachadas enfrenta obstáculos para ser aprovado na Câmara dos Deputados. Foi o que afirmou ...
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07/07/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta quinta-feira (7) o projeto de resolução que fixa em 12% a alíquota máxima do ICMS sobre as operações internas com querosene de aviação ( PRS 55/2015 ). De acordo ...