Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
15/06/2022 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017 que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum foi aprovada no Senado e enviada à Câmara há cinco anos. O autor da proposta, senador ...
Áudios
01/06/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater com especialistas o projeto de lei ( PLC 61/2013 ) que altera a Lei 9.985, de 2000 , para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e reabrir ...
Áudios
27/05/2022 - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) solicitou a votação do projeto que autoriza a criação da Estrada Parque Caminho do Colono ( PLC 61/2013 ). A rodovia passaria em um trecho do Parque Nacional do Iguaçu. O presidente ...
Áudios
25/05/2022 - O Plenário aprovou a MPV 1.099/2022 que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Para diminuir os efeitos da pandemia, a medida possibilita que municípios e o Distrito Federal ofertem atividades ...
Áudios
26/04/2022 - O Plenário aprovou o projeto de lei do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que reconhece o extermínio de milhões de ucranianos, entre 1932 e 1933, por inanição. Pela proposta, o Holodomor, que significa a grande fome ...
Áudios
20/04/2022 - A Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico, será promulgada pelo Congresso Nacional, na próxima terça-feira (26/04). As substâncias são usadas para o diagnóstico ...
Áudios
08/04/2022 - Pode ser votado na semana que vem o projeto ( PL 423/2022 ) que reconhece o extermínio de ucranianos pela fome, em 1932 e 1933, como genocídio e torna o quarto sábado de novembro data de homenagem às vítimas ...
Áudios
07/03/2022 - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou o Projeto de Lei 423/2022 , que propõe o reconhecimento oficial pelo Brasil do Holodomor. O genocídio ucraniano, entre 1932 e 1933, aconteceu durante o regime comunista ...
Áudios
22/05/2020 - O Senado vai decidir se torna obrigatório o uso de máscara em todo o país. Projeto de lei nesse sentido ( PL 1.562/2020 ) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto diz que quem for pego circulando sem a máscara ...
Áudios
29/04/2020 - Menos burocracia para empresas pedirem empréstimos a bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, durante a pandemia. A determinação consta de uma medida provisória publicada na segunda-feira (27). ...