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Dinheiro obtido com a privatização da Eletrobrás pode ser aplicado na revitalização do São ...

05/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que pode garantir a aplicação do dinheiro obtido com a possível privatização da Eletrobrás na revitalização do Rio São Francisco. A proposta ...

Comissão pode votar ampliação das faixas de consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica ...

03/08/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) pode votar na terça-feira (7) a ampliação das faixas de consumo com direito a benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta prevê que o cidadão que ...

Congresso deve se reunir para apreciar vetos na próxima terça-feira — Senado Notícias

26/04/2017 - O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB–CE), convocou reunião do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (2) para a votação de nove vetos presidenciais a leis aprovadas no Legislativo, que estão ...

CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

Ministro destaca importância do primeiro satélite brasileiro de uso civil e militar — Senado Notícias

29/03/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) recebeu nesta quarta-feira (29) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O ministro destacou ...

Otto Alencar pede que recursos do Fust sejam usados para internet banda larga — Senado ...

27/04/2017 - Os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) deverão ser usados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e provimento de conexão à internet ...

CMA aprova projeto que permite produção e comercialização de emagrecedores — Senado ...

16/02/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) a provou nesta terça-feira (16) o PLC nº 61/2015 que permite a produção, comercialização e o consumo de remédios para ...

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

Proposta alivia penalidades quando prefeitos receberem repasses menores do FPM — Senado ...

12/02/2016 - Com a crise econômica, os municípios têm enfrentado problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa, por exemplo, limites para gastos com o pagamento da folha de pessoal. No Senado, uma proposta ...

Precatórios podem ser excluídos do plano de recuperação fiscal dos estados — Senado Notícias

22/08/2018 - Os precatórios devem ficar de fora das restrições impostas pela Lei Complementar 156/2016 , que regulamentou o auxílio a estados e ao Distrito Federal. É o que diz projeto de lei ( PLS 163/2018 ), do senador José Serra ( ...

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