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Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

Comissão pode votar ampliação das faixas de consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica ...

03/08/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) pode votar na terça-feira (7) a ampliação das faixas de consumo com direito a benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta prevê que o cidadão que ...

CPI do BNDES ouve o superintendente de relações com empresas da Comissão de Valores ...

13/09/2017 - A CPI do BNDES ouviu na terça-feira (12) o superintendente de relações com empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Vieira, que explicou como é feita a fiscalização das companhias com ações no ...

Eunício lê requerimento de criação de CPI para investigar empréstimos do BNDES — Senado ...

24/05/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu nesta quarta-feira (24), em Plenário, requerimento do senador Roberto Rocha (PSB-MA) pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ...

Senado pode votar nesta quarta a PEC que acaba com o foro privilegiado — Senado Notícias

10/05/2017 - O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 10/2013 ), de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O senador Roberto ...

MP do setor aéreo retoma despacho gratuito de mala — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão Mista da Medida Provisória 863/2018 aprovou o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que amplia de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Ele também ...

Relator pretende reduzir alíquota máxima do Imposto sobre Grandes Heranças — Senado Notícias

17/08/2016 - O novo imposto sobre grandes heranças e doações, a ser cobrado pela União, poderá ter alíquota máxima de 8%, em vez de 27,5%, como previsto. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015 , senador ...

CPI do BNDES vai convocar donos da JBS e Eike Batista — Senado Notícias

18/10/2017 - A CPI do BNDES aprovou, nesta quarta-feira (18), a convocação do empresário Eike Batista e dos proprietários da JBS, os irmãos Wesley e Joesley Batista. A comissão também decidiu trabalhar em conjunto com a CPMI da ...

CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

CCJ pode tipificar desvio de recursos do Bolsa Família como crime hediondo — Senado Notícias

25/02/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar aumento da punição para desvio de recursos do Bolsa Família. Ou até mesmo tipificar esse crime como hediondo. É o que diz projeto ( PLS 216/2015 ), do ...

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