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22/11/2018 - Maior poder a pessoas que possuem algum tipo de deficiência intelectual para tomar decisões relativas a seu corpo, sexualidade e voto. Esse é o objetivo de projeto de lei ( PLS 757/2015 ) aprovado na Comissão de Constituição ...
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06/08/2018 - Um projeto em discussão no Senado ( PLS 146/2014 ) muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região ...
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27/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) analisa o PLS 218/2018 , do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização ...
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18/07/2018 - As denúncias de corrupção que ajudarem na recuperação de recursos públicos desviados podem render uma recompensa em dinheiro. A ideia do projeto de lei ( PLS 323/2018 ) é incentivar os denunciantes, como afirmou ...
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04/07/2018 - O Plenário do Senado aprovou projeto de resolução ( PRS 31/2017 ) que autoriza municípios a tomarem empréstimo de banco oficial ou crédito externo, desde que eles tenham firmado parcerias com outros entes da Federação ...
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02/07/2018 - Municípios com menos de 90 mil habitantes poderão tomar financiamentos externos por meio de consórcios públicos. É o que diz projeto de resolução ( PRS 31/2017 ) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que pode ...
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14/06/2018 - Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendem reforço no orçamento para ações de combate à violência e avaliam como positiva a Medida Provisória que destina percentuais das ...
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29/05/2018 - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 824/2018 aprovou o relatório final do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que acatou cinco das 36 emendas apresentadas. Entre outros pontos, o relatório inclui as bacias ...
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16/05/2018 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o PLS 218/2018 , do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização sobre a divulgação ...
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25/04/2018 - A proposta ( PLS 541/2015 ) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. O texto também veda o registro de produtos que tenham ...