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Resultados da Busca

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Empregado demitido pode receber seguro-desemprego após estabilidade do benefício ...

01/06/2020 - O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Ouça o que diz o ...

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Lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima entra em vigor — Senado ...

01/06/2020 - A lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima ( Lei 14.004, de 2020 ) entrou em vigor na quarta-feira (27). A norma atualiza a lei que regula o repasse de terras da União aos dois estados ( Lei 10.304, ...

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Senadores discordam sobre papel do STF no inquérito das fake news — Senado Notícias

01/06/2020 - O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na investigação sobre as fake news (notícias falsas) divide a opinião de senadores. Humberto Costa (PT-PE) pede apoio ao inquérito. Já Marcos Rogério (DEM-RO) teme deixar ...

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Sancionada lei que agiliza importação de medicamentos contra a covid-19 — Senado Notícias

01/06/2020 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.006, de 2020 , que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra ...

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Senador defende PEC que restrinja decisões individuais de ministros do STF — Senado Notícias

01/06/2020 - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está colhendo assinaturas para reapresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. No ...

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Aprovada autorização para universidade produzir equipamentos contra covid-19 — Senado ...

29/05/2020 - O Senado aprovou o projeto de lei ( PL 1.545/2020 ), do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que dispõe sobre a autorização para que as instituições de ensino mantidas pelo governo federal possam produzir e doar ...

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Dúvidas sobre coronavírus: como ficam as férias com jornada reduzida na epidemia — Senado ...

29/05/2020 - O quadro "Dúvidas sobre o Coronavírus" desta sexta-feira (29) trata da concessão de férias durante o período de redução de jornada de trabalho e no salário, decorrente do estado de calamidade pública provocado pela ...

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Após acordo no Senado, governo deve mudar regras do transporte interestadual — Senado ...

29/05/2020 - O Senado adiou a votação do projeto ( PDL 752/2019 ) que suspende o decreto presidencial que trata da entrada de empresas no mercado de transporte interestadual de passageiros. O Decreto 10.157, de 2019 , permitiu ...

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Angelo Coronel sobre investigações de notícias falsas: 'ninguém está acima da lei' — Senado ...

29/05/2020 - A Polícia Federal, por solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, na quarta-feira (27), operação de busca e apreensão em casas de supostos envolvidos com produção e disseminação de notícias falsas e ataques ...

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Davi Alcolumbre quer reuniões semanais do Congresso Nacional — Senado Notícias

29/05/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está organizando um calendário para a apreciação de vetos presidenciais com reuniões semanais do Congresso. Atualmente, 18 vetos trancam a pauta de votação. Entre eles estão ...

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