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Resultados da Busca

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Comissões

Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal

Acompanhar, no prazo de 90 (noventa) dias, as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção da...

09/09/2020 - CTEPANTANAL, Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal, SF, Senado Federal, Acompanhar, no prazo de 90 (noventa) dias, as ações de ...

Comissões

Comissão Temporária Externa para Acompanhar os Membros da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola

Constituir, no prazo de 30 (trinta) dias, uma comissão de parlamentares para verificar perseguição religiosa sofrida por pastores e bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, em Angola.

15/07/2020 - CTEAMIURDA, Comissão Temporária Externa para Acompanhar os Membros da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, SF, Senado Federal, Constituir, no prazo de 30 (trinta) dias, uma comissão de ...

Comissões

Comissão Mista da Medida Provisória nº 928, de 2020

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 928, de 2020.

23/03/2020 - CMMPV 928/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 928, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 928, de 2020., MPV,

Comissões

Comissão Mista da Medida Provisória nº 927, de 2020

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 927, de 2020.

22/03/2020 - CMMPV 927/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 927, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 927, de 2020., MPV,

Comissões

Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)

Constituída pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao corona...

20/03/2020 - CN-Covid19, Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19), CN, Congresso Nacional, Constituída pelo Decreto ...

Comissões

Comissão Mista da Medida Provisória nº 926, de 2020

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 926, de 2020.

20/03/2020 - CMMPV 926/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 926, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 926, de 2020., MPV,

Comissões

Comissão Mista da Medida Provisória nº 925, de 2020

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 925, de 2020.

19/03/2020 - CMMPV 925/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 925, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 925, de 2020., MPV,

Comissões

Comissão Mista da Medida Provisória n° 923, de 2020

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 923, de 2020.

03/03/2020 - CMMPV 923/2020, Comissão Mista da Medida Provisória n° 923, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 923, de 2020., MPV,

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Comissão Mista da Medida Provisória n° 922, de 2020

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 922, de 2020.

02/03/2020 - CMMPV 922/2020, Comissão Mista da Medida Provisória n° 922, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 922, de 2020., MPV,

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Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária

Destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária.

18/02/2020 - CM-ReformaTributária, Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, CN, Congresso Nacional, Destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária., Temporária,

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