Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 809, de 2017 (ICMBio (fundo privado) e Ibama (contratação de pessoal)) ...

ICMBio (fundo privado) e Ibama (contratação de pessoal)

Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pe...

10/04/2018 - Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe ...

Medida Provisória n° 759, de 2016 (Regularização fundiária) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Regularização fundiária

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiê...

02/10/2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos ...

Medida Provisória n° 810, de 2017 (Incentivos ao setor de Informática) - Medidas Provisórias ...

Incentivos ao setor de Informática

Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

12/04/2018 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 712, de 2016 (- Zika Vírus -) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

- Zika Vírus -

Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

12/09/2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9