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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Medida Provisória n° 782, de 2017 (Organização da Presidência da República) - Medidas ...

Organização da Presidência da República

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

06/11/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Medida Provisória n° 691, de 2015 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos.

07/06/2016 - Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos.

Medida Provisória n° 696, de 2015 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

10/06/2016 - Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

Medida Provisória n° 731, de 2016 (Funções Comissionadas) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Funções Comissionadas

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

24/03/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

Medida Provisória n° 726, de 2016 (Reforma Ministerial) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Reforma Ministerial

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

10/01/2017 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

Medida Provisória n° 771, de 2017 (Autoridade Pública Olímpica) - Medidas Provisórias ...

Autoridade Pública Olímpica

Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências.

26/10/2017 - Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências.

Medida Provisória n° 728, de 2016 (Ministério da Cultura) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Ministério da Cultura

Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e ...

10/01/2017 - Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio ...

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versão: portal-busca-1.1.9