Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 718, de 2016 (Olimpíadas 2016) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Olimpíadas 2016

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no...

07/10/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes ...

Medida Provisória n° 712, de 2016 (- Zika Vírus -) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

- Zika Vírus -

Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

12/09/2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus ...

Medida Provisória n° 757, de 2016 (Taxas SUFRAMA) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Taxas SUFRAMA

Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências.

01/09/2017 - Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9