Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 782, de 2017 (Organização da Presidência da República) - Medidas ...

Organização da Presidência da República

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

06/11/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Medida Provisória n° 718, de 2016 (Olimpíadas 2016) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Olimpíadas 2016

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no...

07/10/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes ...

Medida Provisória n° 775, de 2017 (Mercado Financeiro) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Mercado Financeiro

Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

08/09/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9