Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 782, de 2017 (Organização da Presidência da República) - Medidas ...

Organização da Presidência da República

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

06/11/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Medida Provisória n° 775, de 2017 (Mercado Financeiro) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Mercado Financeiro

Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

08/09/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

Medida Provisória n° 769, de 2017 (Crédito -Ministério da Defesa) - Medidas Provisórias ...

Crédito -Ministério da Defesa

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 100.000.000,00, para os fins que especifica.

05/09/2017 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 100.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória n° 804, de 2017 (Altera MPV 783/2017 e revoga 798/2017: PERT) - Medidas ...

Altera MPV 783/2017 e revoga 798/2017: PERT

Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e revoga a Medida Provisór...

31/10/2017 - Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e revoga ...

Medida Provisória n° 767, de 2017 (Previdência Social) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Previdência Social

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Per...

11/09/2017 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória ...

Medida Provisória n° 771, de 2017 (Autoridade Pública Olímpica) - Medidas Provisórias ...

Autoridade Pública Olímpica

Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências.

26/10/2017 - Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências.

Medida Provisória n° 766, de 2017 (Regularização Tributária) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Regularização Tributária

Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

15/08/2017 - Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Medida Provisória n° 798, de 2017 (Prazo de adesão PERT (altera MPV 783/2017)) - Medidas ...

Prazo de adesão PERT (altera MPV 783/2017)

Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

29/09/2017 - Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9