Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Legislação

Resolução do Senado Federal nº 19 de 24/06/2021 (Publicação Original)

Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE).

24/06/2021 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 19, DE 2021. ...

Legislação

Decreto nº 10.729 de 23/06/2021 (Publicação Original)

Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.

23/06/2021 - DECRETO Nº 10.729, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. O PRESIDENTE ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 23/06/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

23/06/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 43, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Decreto nº 10.728 de 23/06/2021 (Publicação Original)

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...

23/06/2021 - DECRETO Nº 10.728, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações ...

Legislação

Lei nº 14.177 de 22/06/2021 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estad...

22/06/2021 - LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis ...

Legislação

Lei nº 14.176 de 22/06/2021 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e...

22/06/2021 - LEI Nº 14.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 87 de 23/07/2020 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

23/07/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 87, DE 2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 85 de 23/07/2020 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

23/07/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 85, DE 2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 84 de 23/07/2020 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

23/07/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 84, DE 2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 86 de 23/07/2020 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

23/07/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 86, DE 2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

versão: -