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Projetos e Matérias - Documentos

Ofício eletrônico nº 14796/2021, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, que encaminha certidão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.970. (22/10/2021) - PLC 110/2017

22/10/2021 - Page 1. Supremo Tribunal Federal Ofício eletrônico nº 14796/2021 Brasília, 8 de outubro de 2021. A Sua Excelência o Senhor Senador RODRIGO PACHECO Presidente do Senado Federal ...

Ver também: PLC 110/2017

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- (22/10/2021) - PL 3718/2021

22/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3718, DE 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos estabelecimentos ...

Ver também: PL 3718/2021

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RQS 2178/2021

22/10/2021 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLP 157/2021, que “autoriza o Poder Executivo a ...

Ver também: PLP 157/2021

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Ofício eletrônico nº 15214/2021, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, que encaminha certidão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779, em que o Tribunal declarou a inconstitucionalidade integral da Lei nº 13.454/2017. (22/10/2021) - PLC 61/2015

22/10/2021 - Page 1. Supremo Tribunal Federal Ofício eletrônico nº 15214/2021 Brasília, 15 de outubro de 2021. A Sua Excelência o Senhor Senador RODRIGO PACHECO Presidente do Senado Federal ...

Ver também: PLC 61/2015

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P.S 241/2021 - PLEN

22/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 241, DE 2021 – PLEN/SF Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, da Deputada Christiane de Souza Yared. ...

Ver também: PL 130/2020

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- (22/10/2021) - PDL 828/2021

22/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 828, DE 2021 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.833 ...

Ver também: PDL 828/2021

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P.S 248/2021 - PLEN

22/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 248, DE 2021 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze. A Comissão Diretora, em ...

Ver também: PL 1417/2021

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PL 3718/2021

22/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JADER BARBALHO (MDB/PA) Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PL 3718/2021

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Texto oficial para revisão na Câmara dos Deputados (22/10/2021) - PL 2753/2021

22/10/2021 - Page 1.

Ver também: PL 2753/2021

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- (22/10/2021) - PL 3717/2021

22/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3717, DE 2021 Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. AUTORIA: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Página da matéria Página 1 de 11 Avulso do PL 3717/2021. Page 2. ...

Ver também: PL 3717/2021
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