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Proposições

PLN 38/2020 - Congresso Nacional

Justiça Federal -despesas com saúde

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.761,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

29/10/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.761,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Proposições

RQS 2586/2020 - Senado Federal

Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20788.98357-63, de autoria do Senador Izalci Lucas.

29/10/2020 - Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20788.98357-63, de autoria do Senador Izalci Lucas.

Proposições

PLN 36/2020 - Congresso Nacional

Emenda Individuais - Educação, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Cidadania

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que especifica.

29/10/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que ...

Proposições

PDL 470/2020 - Senado Federal

Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins ...

29/10/2020 - Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ...

Proposições

PLP 19/2019 - Senado Federal

Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.

29/10/2020 - Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.

Proposições

INS 53/2020 - Senado Federal

Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas ...

29/10/2020 - Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações ...

Proposições

PLN 32/2020 - Congresso Nacional

O. Investimento – ECT, BNDES, empresas geradoras de energia e outras

Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileir...

29/10/2020 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA, da Centrais ...

Proposições

PLN 35/2020 - Congresso Nacional

Desenvolvimento Regional - irrigação Centro-Oeste

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.

29/10/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.

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RQS 2584/2020 - Senado Federal

Informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil.

29/10/2020 - Informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil.

Proposições

RQS 2590/2020 - Senado Federal

Realização de Sessão Especial, no dia 19/04/2021, a fim de comemorar os 61 anos de Brasília.

29/10/2020 - Realização de Sessão Especial, no dia 19/04/2021, a fim de comemorar os 61 anos de Brasília.

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